Celebração de convênios

As entidades autorizadas a celebrar convênios com o Município de Pompéu deverão formalizar as solicitações junto à SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão, atendendo os modelos aqui disponibilizados.

A SEPLAG orienta as entidades no atendimento dos requisitos legais para a formulação de solicitações e na adequada apresentação da documentação, de acordo com as exigências do Decreto 1.376/2016, de 02 de março de 2016.

Veja, abaixo, arquivo com a lista completa de documentos necessários à celebração de convênios: