Dez 29

Celebração de convênios

As entidades autorizadas a celebrar convênios com o Município de Pompéu deverão formalizar as solicitações junto à SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão, atendendo os modelos aqui disponibilizados.
A SEPLAG orienta as entidades no atendimento dos requisitos legais para a formulação de solicitações e na adequada apresentação da documentação, de acordo com as exigências do Decreto 1.376/2016, de 02 de março de 2016.
Veja, abaixo, arquivo com a lista completa de documentos necessários à celebração de convênios:

Anexos

Checklist de Documentação para a Celebração de Convênio
Declaração que não Emprega Menor
Decreto 1376 de 02 de março de 2016
Ofício de Solicitação
Plano de Trabalho e de Aplicação de Recursos
Lei 2.245 - Subvenções
Baixe todos os anexos clicando aqui