Dez 28

Licenças ambientais serão emitidas em Pompéu

Pompéu realizará a análise dos pedidos de licenciamentos ambientais das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental.


Os procedimentos para licenciamentos ambientais em Pompéu, até então realizados pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental - SUPRAM Alto São Francisco, em Divinópolis, agora serão executados pela Prefeitura de Pompéu, por meio da Secretaria de Secretaria de Agronegócio, Comercio, Indústria e Meio Ambiente. Com isso, empresários terão mais acesso e agilidade no processo para obter a licença que é exigida para a legalidade de empreendimentos potencialmente poluidores. “Com o início dos serviços de licenciamento ambiental, os empreendedores não precisarão se deslocar para outras cidades para realizar o pedido de regularização ambiental, garantindo maior rapidez para analisar as licenças ambientais. Outro ponto importante, é o fato dos recursos provenientes de análise de processos serem investidos no próprio município”, destacou o secretário municipal de Agronegócio, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Fernando Alan.

Pompéu realizará a análise dos pedidos de licenciamentos ambientais das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, atividades listadas nas classes I e II da Deliberação Normativa COPAM 213/2017. Para o lançamento dos novos serviços foi realizada uma reunião no Centro Administrativo na última semana com a participação de profissionais e consultores na área ambiental, empresas de prestação de serviços contábeis, Agropéu, Micapel, Polícia Ambiental, SEBRAE, membros do CODEMA Pompéu e pessoas relacionadas com o tema. Na oportunidade, os participantes foram orientados quanto ao preenchimento do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE), do enquadramento das atividades, dos custos de análises, da aprovação e fiscalização.

Licenciamento Ambiental 2