Prefeitura, em campanha educativa, orienta população sobre descarte correto de materiais

A Prefeitura de Pompéu, por meio do Setor de Fiscalização de Posturas realiza diversos trabalhos de prevenção e fiscalização que visam coibir ações contrárias ao Código de Posturas Municipal (Lei 02/2010) e demais leis municipais de sua competência.

O objetivo é promover o bem-estar e uma melhor qualidade de vida da população. Diante disso, a Prefeitura de Pompéu alerta a população quanto ao descarte correto de materiais de qualquer natureza, como entulhos, materiais de construção, lixo não domiciliar, entre outros resíduos que são depositados irregularmente nas vias públicas. De acordo com a legislação, o proprietário de imóvel, o responsável por obra ou estabelecimento ou qualquer um que produzir lixo que não se enquadre como lixo domiciliar, deverá depositar seus resíduos em caçamba particular devidamente licenciada pelo município.
De acordo com o fiscal de posturas, Bruno Coelho de Campos, o cumprimento da legislação é fundamental para garantir a limpeza urbana, promover o bom convívio e o equilíbrio no espaço urbano e rural. “Pedimos a conscientização de todos para o descarte correto de materiais de construção, entulhos e outros, especialmente evitando o depósito de materiais de qualquer natureza na rua, evitando assim as penalidades legais previstas, como notificação e multa” orientou o fiscal.
A fiscalização é a principal responsável por manter a organização na cidade, principalmente na região central. O apoio da população é fundamental nesse processo de fiscalização que é realizado permanentemente em toda a cidade buscando inibir as irregularidades.
Em caso de dúvidas e orientações, o cidadão pode procurar a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente pelo telefone 3523-1000/ ramais 254. Denúncias e reclamações devem ser registradas via Ouvidoria pelo telefone 3523-2616, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo site www.pompeu.mg.gov.br ou pessoalmente. A Ouvidoria está instalada no Centro Administrativo à Avenida Galdino Morato de Menezes nº 100, São José.

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