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LEI ALDIR BLANC

DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO

 

Documentos

pdf ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020

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anexosedital0012020 (1).pdf

ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 C/C DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020

pdf Decreto Comite

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Decreto Comite.pdf

pdf Decreto Municipal de Regulamentação da Lei Aldir Blanc

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Decreto Municipal de Regulamentação da Lei Aldir Blanc .pdf

pdf EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020

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edital0012020artistico (1).pdf

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 C/C DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020

pdf Portaria 093 Nomeia comitê municipal de enfrentamento da Pandemia Covid 19

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Portaria 093 - Nomeia comitê municipal de enfrentamento da Pandemia Covid-19..pdf

pdf Portaria 193 Torna público o resultado de habilitação das Entidades associaçoes culturais pleiteantes do edital 01

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Portaria 193 - Torna público o resultado de habilitação das Entidades-associaçoes culturais pleiteantes do edital 01.pdf