Pasta 2013

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spreadsheet Anexo planilhas ldo

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Anexo planilhas ldo

pdf Emenda 006 2013

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emenda-006-2013-a-lom-todos-os-vereadores-13?-agentes-politicos.doc.PDF

Acresce o art. 47-A à Lei Orgânica Municipal

pdf Emenda 006 2013 a lom todos os vereadores 13? agentes politicos

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emenda-006-2013-a-lom-todos-os-vereadores-13?-agentes-politicos.PDF

Acresce o art. 47-A à Lei Orgânica Municipal

pdf Emenda de redacao a0 pl 001 2013 parcelamento de debitos ipsemp

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emenda-de-redacao-a0-pl-001-2013-parcelamento-de-debitos-ipsemp.PDF

EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001/2013

pdf Emenda escal modificativa n? 001 ao projeto de lei n? 033 ldo

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emenda-escal-modificativa-n?-001-ao-projeto-de-lei-n?-033-ldo.PDF

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 033, DE 2013 QUE “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.

pdf Emenda modificativa n? 01 ao pl 50 2013

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emenda-modificativa-n?-01-ao-pl-50-2013.PDF

Em conformidade com o art. 187, do Regimento Interno desta Casa, a Comissão de Legislação e Justiça apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao PL nº 048/2013:

pdf Indice leis 2013

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indice-leis-2013.PDF

ÍNDICE – LEIS 2013

pdf Lei 1943 parcelamento de debitos do ipsemp 1

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lei-1943-parcelamento-de-debitos-do-ipsemp-1.PDF

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMPÉU, BEM COMO SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS .

pdf Lei 1944 nova lei procon e cac

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lei-1944-nova-lei-procon-e-cac.PDF

Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Pompéu – CAC e dá outras providências.

pdf Lei 1945 altera plano carreira camara

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lei-1945-altera-plano-carreira-camara.PDF

Modifica o Anexo II da Lei nº 1.915, de 20 de agosto de 2012.

pdf Lei 1946 cria cargo de fiscal de posturas

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lei-1946-cria-cargo-de-fiscal-de-posturas.PDF

CRIA CARGO DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU.

pdf Lei 1947 altera data base e reajuste servidores da camara

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lei-1947-altera-data-base-e-reajuste-servidores-da-camara.PDF

Modifica a redação do parágrafo único do art. 21 da Lei 1.915, 20 de agosto de 2012 e dá outras providências.

pdf Lei 1948 reajuste salario minimo e piso professores

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lei-1948-reajuste-salario-minimo-e-piso-professores.PDF

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei 1949 define obrigacao de pequeno valor 2013

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lei-1949-define-obrigacao-de-pequeno-valor-2013.PDF

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMPÉU.

pdf Lei 1950 nome rua geraldo branco bugi

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lei-1950-nome-rua-geraldo-branco-bugi.PDF

Denomina Rua desta cidade.

pdf Lei 1951 nome de rua rua das borboletas

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lei-1951-nome-de-rua-rua-das-borboletas.PDF

Denomina Rua desta cidade.

pdf Lei 1952 altera lei 1941

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lei-1952-altera-lei-1941.PDF

“ALTERA LEI MUNICIPAL Nª 1941 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.”

pdf Lei 1953 altera lei 1939 estrutura organizacional

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lei-1953-altera-lei-1939-estrutura-organizacional.PDF

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1939 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Lei 1954 executivo abertura de credito 40000000

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lei-1954-executivo-abertura-de-credito-40000000.PDF

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Lei 1955 executivo abertura de credito especial 184200000

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013.