Pasta 2015

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pdf Anexo i lei complementar 013

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Plano de amortização

pdf Anexo lei 2205 plano decenal

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anexo-lei-2205-plano-decenal.PDF

Plano Municipal de Educação (PME)

pdf Anexo lei complementar 011 altera ids

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anexo-lei-complementar-011-altera-ids.PDF

TABELA DE VALORES DE m² DE TERRENOS

pdf Anexo lei complementar n? 006 ipsemp

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anexo-lei-complementar-n?-006-ipsemp.PDF

ANEXO I - LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2015

pdf Emenda 01 ao pl 029 ldo 2016

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emenda-01-ao-pl-029-ldo-2016.PDF

EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 029, DE 2015 QUE “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016”

pdf Emenda a lei organica 007 2015

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emenda-a-lei-organica-007-2015.pdf

Acresce o inciso VI ao art. 10 da Lei Orgânica do Município de Pompéu.

pdf Indice leis 2015

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ÍNDICE – LEIS 2015

pdf Lei 2170 reajuste servidores magisterio

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lei-2170-reajuste-servidores-magisterio.PDF

Autoriza o reajuste salarial dos servidores do Magistério.

pdf Lei 2171 reajuste cartao alimentacao prefeitura

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lei-2171-reajuste-cartao-alimentacao-prefeitura.PDF

Altera a Lei nº 1.862, de 30 de abril de 2012

pdf Lei 2172 reformula e reestrututra conselho de saude

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lei-2172-reformula-e-reestrututra-conselho-de-saude.PDF

Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Pompéu.

pdf Lei 2173 reajusta subsidios vereadores

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lei-2173-reajusta-subsidios-vereadores.PDF

Concede reajuste geral aos Agentes Políticos do Legislativo do município de Pompéu

pdf Lei 2174 reajuste servidores camara

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lei-2174-reajuste-servidores-camara.PDF

Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Pompéu

pdf Lei 2175

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Autoriza o Município de Pompéu a ratificar a sexta alteração do Protocolo de Intenções, firmado com os Municípios do Alto São Francisco.

pdf Lei 2175 ratifica protocolo de intencoes pompeu e outros municipios comasf

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lei-2175-ratifica-protocolo-de-intencoes-pompeu-e-outros-municipios-comasf.PDF

Autoriza o Município de Pompéu a ratificar a sexta alteração do Protocolo de Intenções, firmado com os Municípios do Alto São Francisco.

pdf Lei 2176 denomina ruas e avenida do loteamento quintas do coletor

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lei-2176-denomina-ruas-e-avenida-do-loteamento-quintas-do-coletor.PDF

Denomina avenida e ruas do loteamento “Quintas do Coletor”

pdf Lei 2177 cria galeria de suplentes da camara

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lei-2177-cria-galeria-de-suplentes-da-camara.PDF

Cria e denomina a Galeria de Suplentes da Câmara Municipal

pdf Lei 2178 concede parcelamento denuncia espontanea

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lei-2178-concede-parcelamento-denuncia-espontanea.PDF

Concede parcelamento especial ao contribuinte que realizar Denúncia Espontânea

pdf Lei 2179 altera lei 2098 sismad e comad

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lei-2179-altera-lei-2098-sismad-e-comad.PDF

Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 2.098/2014, que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal Sobre Drogas – SISMAD e do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD.

pdf Lei 2180 cria o fundo do conselho antidrogas

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lei-2180-cria-o-fundo-do-conselho-antidrogas.PDF

Cria o Fundo Municipal do Conselho Antidrogas, e revoga a Lei Municipal nº 2.147/2014

pdf Lei 2181 doacao de terreno sersis construcoes

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lei-2181-doacao-de-terreno-sersis-construcoes.PDF

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de Estabelecimento Industrial, Comercial e Prestador de Serviços, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial "