Pasta 2016

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pdf Emenda escal pl 025 2016 ldo para 2017

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emenda-escal-pl-025-2016-ldo-para-2017.PDF

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 2016 QUE “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

pdf Indice leis 2016

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ÍNDICE – LEIS 2016

pdf Lei 2247 reajuste agentes politicos do legislativo

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lei-2247-reajuste-agentes-politicos-do-legislativo.PDF

Concede reajuste geral aos Agentes Políticos do Legislativo do município de Pompéu

pdf Lei 2248 define obrigacao de pequeno valor 2016

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lei-2248-define-obrigacao-de-pequeno-valor-2016.PDF

Define obrigação de Pequeno Valor para os fins que especifica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pompéu, para o ano de 2016.

pdf Lei 2249 altera lei 2245 subvencoes consep 2

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lei-2249-altera-lei-2245-subvencoes-consep-2.PDF

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.245 de 30 de dezembro de 2015, e abre crédito suplementar.

pdf Lei 2250 autoriza prolongamento avenida das oliveiras doc

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lei-2250-autoriza-prolongamento-avenida-das-oliveiras.doc.PDF

“Autoriza o prolongamento da Avenida das Oliveiras, no Bairro Cidade Jardim”.

pdf Lei 2253 concessao praca alimentacao do centro administrativo doc

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lei-2253-concessao-praca-alimentacao-do-centro-administrativo.doc.PDF

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso e exploração do espaço para alimentação no Centro Administrativo.

pdf Lei 2254 denomina salas do centro administrativo

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lei-2254-denomina-salas-do-centro-administrativo.PDF

Denomina salas e outros espaços do Centro Administrativo Municipal

pdf Lei 2256 reajuste servidores e agentes politicos do executivo

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lei-2256-reajuste-servidores-e-agentes-politicos-do-executivo.PDF

Concede reajuste salarial dos servidores públicos municipais, e dos subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal.

pdf Lei 2257 denomina ruas no distrito industrial

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lei-2257-denomina-ruas-no-distrito-industrial.PDF

Denomina Rua desta cidade.

pdf Lei 2258 denomina salas da escola jose maria de carvalho

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lei-2258-denomina-salas-da-escola-jose-maria-de-carvalho.PDF

Denomina salas e repartição da Escola Municipal José Maria de Carvalho

pdf Lei 2259 concessao ponto bancario no centro administrativo

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lei-2259-concessao-ponto-bancario-no-centro-administrativo.PDF

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso e exploração do espaço para implantação de ponto correspondente bancário no Centro Administrativo

pdf Lei 2260 altera lei 2245 subvencoes assoc amigos da pastoral

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lei-2260-altera-lei-2245-subvencoes-assoc-amigos-da-pastoral.PDF

Altera o artigo. 1º da Lei Municipal nº 2.245 de 30 de dezembro de 2015, e abre crédito suplementar.

pdf Lei 2261 institui o programa iptu premiado doc

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lei-2261-institui-o-programa-iptu-premiado.doc.PDF

Institui o Programa IPTU Premiado, para o exercício 2016.

pdf Lei 2262 abertura de credito biblioteca 30628055

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lei-2262-abertura-de-credito-biblioteca-30628055.PDF

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016

pdf Lei 2263 altera teto do cartao alimentacao

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lei-2263-altera-teto-do-cartao-alimentacao.PDF

Altera § 2º do art. 1º da Lei nº 1.862, de 03 de abril de 2012

pdf Lei 2264 denomina salas ubs loteamento

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lei-2264-denomina-salas-ubs-loteamento.PDF

Denomina salas da UBS do Bairro Loteamento

pdf Lei 2265 denomina salas do ceim dr osvaldo alvares

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lei-2265-denomina-salas-do-ceim-dr-osvaldo-alvares.PDF

Denomina salas e repartições do Centro de Educação Infantil Municipal Dr. Osvaldo Álvares da Silva

pdf Lei 2266 altera lei 2245 subvencoes consep

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lei-2266-altera-lei-2245-subvencoes-consep.PDF

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.245, de 30 de dezembro de 2015

pdf Lei 2267 executivo abertua de rua

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lei-2267-executivo-abertua-de-rua.PDF

Dispõe sobre abertura e afetação de rua