Pasta CORONAVÍRUS

Documentos

pdf Decreto Municipal nº 2.057 de 16 de julho de 2020

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Decreto nº 2.057, de 16 de julho de 2020.Dispõe a adesão do Município de Pompéu ao Plano Minas Consciente e dá outras providências..pdf

pdf Decreto Municipal nº 2.052 de 10 de julho de 2020

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Decreto Municipal nº 2.052, de 10 de julho de 2020-.pdf

pdf Decreto nº 2.045 de 22 de junho de 2020

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Decreto nº 2.045 - Calamidade Pública em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19..pdf

pdf Decreto n° 2.044 de 18 de junho de 2020

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Decreto 2.044 - Prorroga a vigência do Decreto 2.038, altera e prorroga a vigência do Decreto 2.039 e revoga o Decreto 2.042 de 2020..pdf

pdf Decreto nº 2.042 de 15 de junho de 2020

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Decreto nº 2.042 - Prorroga a vigência do Decreto 2,038 de 2020 e altera o Decreto 2.039 de 2020..pdf

pdf Decreto nº 2.039 de 3 de junho de 2020

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Decreto nº 2.039 - Covid-19 - Calamidade Pública..pdf

pdf Decreto nº 2.038 de 3 de junho de 2020

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Decreto nº 2.038 - Covid-19 - Calamidade Pública..pdf

pdf Decreto n° 2.032 de 29 de maio de 2020

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Decreto 2.032 - Covid - 19 Calamidade Pública..pdf

documento Anexo único do Decreto nº 2.019 de 30 de abril de 2020

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Anexo do decreto 2.019 de 30 de abril de 2020..doc

pdf Decreto nº 2.019 de 30 de abril de 2020 (REVOGADO)

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Decreto nº 2.019 de 30 de abril de 2020.pdf

pdf Decreto n° 2.013 de 22 de abril de 2020 (REVOGADO)

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Decreto n° 2.013 de 22 de abril de 2020.pdf

pdf Nota Técnica n° 005/2020 - Secretaria Municipal de Saúde de Pompéu

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Nota Técnica n° 005-2020 - Secretaria Municipal de Saúde de Pompéu.pdf

pdf Decreto nº 2.008 de 08 de abril de 2020 (REVOGADO)

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Decreto 2.008 de 8 de Abril de 2020.pdf

pdf Decreto nº 2.006 de 06 de abril 2020 (REVOGADO)

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DECRETO 2.006 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PUBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS.pdf

pdf Decreto nº 2.002 de 30 de março de 2020 (REVOGADO)

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DECRETO Nº 2002 DE 20 DE MARÇO DE 2020..pdf

pdf DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO 2020 CADERNO

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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO 2020. CADERNO.pdf

pdf Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 17, de 22 de março de 2020

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deliberacao-comite-extraordinario-covid-19-no-17.pdf

pdf Nota Técnica nº 002/2020 - Secretaria Municipal de Saúde

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NT_02_COMÉRCIO.pdf

pdf Decreto nº 1.999 de 20 de março de 2020

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DECRETO 1.999 DE 20 DE MARÇO DE 2020.pdf

pdf Decreto nº 1.998 de 20 de março de 2020 (REVOGADO)

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Decreto 1.998 de 20 de março de 2020.pdf